Senado aprova ampliação de pensão a crianças afetadas pelo zika vírus

Senado aprova ampliação de pensão a crianças afetadas pelo zika vírus

O Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (5), a Medida Provisória 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia, no valor de um salário-mínimo, para crianças com síndrome causada pelo zika vírus. O texto aprovado ampliou o número de crianças beneficiárias dessa pensão. A MP original limitava o benefício às nascidas até dezembro de 2018. Agora, será concedida a pensão às crianças afetadas pelo vírus e nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019.

A MP havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro e trancava a pauta do Senado. Foi a primeira matéria votada pelos senadores em 2020.

Levantamento realizado pelo Ministério da Cidadania indica que 3.112 crianças nasceram com microcefalia de janeiro de 2015 a dezembro de 2018 e são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).


Outras Notícias

RECORD: PRF DE MINAS REALIZA MAIOR APREENSÃO DE ARMAS DE SUA HISTÓRIA

Um arsenal de guerra foi encontrado em uma van na rodovia Fernão Dias, em Itatiauçu, na região metropolitana de Bel...

DETRAN-MG SUSPENDE SERVIÇOS NESTA SEGUNDA-FEIRA; CONFIRA QUAIS

DETRAN-MG SUSPENDE SERVIÇOS NESTA SEGUNDA-FEIRA; CONFIRA QUAIS O Dentran-MG não prestará os serviços de vistoria, ...

Deputados tentam emplacar candidaturas a prefeito em Divinópolis Cidadania afirma que terá candidatura própria; um dos nomes cotados, o deputado estadual Cleitinho Azevedo antecipa que não segue parti

Em meio às articulações para a formação das chapas majoritárias em Divinópolis, Região Centro-Oeste de Minas, o presi...

TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO ESTADUAL DE MG ENTRAM EM GREVE A PARTIR DE TERÇA-FEIRA

A partir da próxima Terça-Feira, 11/02/2020, os trabalhadores da educação da rede estadual vão entrar em greve po...